O Supremo Tribunal Federal (STF) deve conceder segurança vitalícia a seus ex-ministros. Embora o julgamento para a liberação da medida ocorra no plenário virtual, a maioria dos votos já garante o resultado. Até esta quarta-feira, 18, oito ministros acompanharam o relator, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, a favor da medida.
A análise atende a um pedido do ex-ministro Marco Aurélio de Mello, que deixou o STF em 2021.
Desde o início do julgamento, a Corte não registrou nenhum voto contrário. Votaram a favor os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, André Mendonça, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Nunes Marques.
No requerimento, Mello afirmou que, diante do atual cenário, a manutenção do benefício é necessária. Segundo ele, “em tempos estranhos, a constância desse benefício institucional é da maior valia”. Ele ainda completou: “Daí tudo aconselhar a continuidade do serviço, sem limitá-lo no tempo”.
Como é atualmente a segurança para ex-ministros do STF
Hoje, o plano de segurança institucional do STF prevê proteção por três anos, com possibilidade de prorrogação por mais três. Contudo, Barroso afirmou que, diante do agravamento das ameaças, esse modelo se tornou insuficiente.
Ao justificar seu voto, Barroso citou o caso do homem que se explodiu em frente ao prédio do STF, ocorrido em 13 de novembro de 2024. Além disso, mencionou “reiteradas ameaças graves dirigidas a Ministros da Corte – que, por sua notoriedade, dispensam descrição detalhada”.
Assim, a nova regra passará a valer como jurisprudência para todos os ex-integrantes da Corte. Na prática, o Supremo blindou seus integrantes para sempre — inclusive depois da aposentadoria.
