Investigações da Polícia Federal (PF) mostram uma ligação de confiança entre Márcio Toledo Pinto, ex-servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves. Este último é acusado de intermediar um esquema de venda de decisões judiciais na Corte. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
O documento da PF também acusa Toledo de tentar eliminar provas ao apagar conversas e arquivos relevantes para a apuração.
Segundo o jornal, Toledo trabalhou nos gabinetes das ministras Nancy Andrighi e Isabel Gallotti, mas foi afastado depois de ser envolvido nos inquéritos. As magistradas não são investigadas. Entre as mensagens encontradas, o ex-servidor menciona a família de Gonçalves e compartilha fotos de um resort próximo à usina de Itaipu, no Paraná, que seria do lobista.
Provas e detalhes das investigações sobre vendas de sentenças no STJ
Além das conversas, o celular guardava comprovantes de depósitos feitos por uma empresa ligada a Gonçalves. As investigações sobre a venda de decisões e o repasse de informações no STJ são supervisionadas pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal.
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A defesa de Toledo informou à Folha que se manifestará no processo judicial, enquanto representantes de Gonçalves alegaram que “que se trata de caso rumoroso, pela natureza e consequências”. Os advogados também disseram que “respeitarão o sigilo imposto ao processo e somente se manifestarão nele”.
O STJ, por sua vez, declarou à Folha que Toledo foi afastado e abriu processos administrativos para apuração dos fatos.
Em março de 2024, Toledo compartilhou imagens do resort no Paraná. Junto das fotos estava a seguinte mensagem: “É de Andreson”. O texto também menciona que o filho do ex-servidor “vai ficar louco” quando for ao local.
Conversas apagadas
Em agosto de 2024, Toledo avisou à sua mulher que encontraria Gonçalves depois das 19h. Outras conversas relevantes, segundo a PF, teriam sido apagadas.
“Há indícios de que o investigado Márcio Toledo Pinto tenha deletado conversas e demais arquivos de mídia potencialmente relevantes para a investigação, na suposta tentativa de ocultar a conduta criminosa e eliminar evidências que possam indicar sua participação nos fatos ora investigados”, diz o relatório da PF.
Entre os diálogos apagados estão conversas com um número que seria de Gonçalves, salvo no telefone como “Flamenguista”. Toledo também apagou conversas com Daimler Alberto de Campos, ex-chefe de gabinete da ministra Isabel Gallotti, investigado no caso.
O nome de Campos aparece em diálogos obtidos pela PF, nos quais Gonçalves relata cobranças financeiras feitas pelo então chefe de gabinete. Até o momento, não foram localizadas conversas diretas entre os dois. A defesa de Campos garantiu que ele não cometeu irregularidades.
Consequências administrativas e desdobramentos
Toledo é investigado pela PF por alterações de documentos em processos judiciais, realizadas em poucos minutos. Isso impedia a visualização por outros servidores, conforme decisão do ministro Zanin.
O STJ declarou que, diante das suspeitas de divulgação de informações sigilosas e influência em decisões, foram abertos dois processos administrativos disciplinares e uma sindicância investigativa. O tribunal esclareceu que três procedimentos seguem em andamento e que Toledo permanece afastado por decisão judicial do STF, sem exercer funções no tribunal.
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