Uma missão oficial composta por senadores da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal se prepara para viajar a El Paso, no Texas (EUA), com o objetivo de visitar três brasileiras presas sob acusação de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.
A diligência sobre as presas do 8 de janeira foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e aprovada pela comissão. O parlamentar afirma que a visita visa apurar possíveis violações de direitos humanos sofridas pelas detidas.
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Segundo Girão, as brasileiras estão detidas em território americano desde janeiro deste ano, aguardando julgamento de seus pedidos de asilo político. “Essas mulheres estão presas há quatro meses em um presídio norte-americano aguardando decisão da Justiça norte-americana sobre seus pedidos de asilo político”, explicou o senador.
O senador ainda destacou no requerimento que “essas mulheres saíram do Brasil em busca de proteção política contra a perseguição política e jurídica”.
Acusações contra as detidas pelo 8 de janeiro
Raquel Souza Lopes (Joinville-SC), Rosana Maciel Gomes (Goiânia-GO) e Michely Paiva Alves (Limeira-SP) respondem a diversas acusações no Brasil, incluindo suposta tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
A quarta brasileira inicialmente incluída na diligência, Cristiane da Silva (Balneário Camboriú-SC), foi deportada e está atualmente presa em Fortaleza depois de ter sido condenada a um ano de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
No requerimento, Girão argumentou que não há indícios de que as brasileiras tenham participado diretamente das invasões e depredações. “Todavia, não há qualquer indício que elas invadiram prédios públicos ou participaram de atos de depredação, somente adentraram em um prédio para se proteger das bombas que eram ateadas por helicópteros”, afirmou.
O senador também denuncia o que chama de detenção arbitrária das mulheres no Brasil, onde teriam permanecido sete meses presas antes de serem soltas com o uso de tornozeleiras eletrônicas e outras restrições. “Além do mais, não tiveram seus direitos constitucionais garantidos”, destacou parlamentar no documento oficial.
Viagem busca garantir direitos
Girão defende que a diligência “proporcionará uma avaliação direta da situação e ajudará a promover a responsabilização de todos os envolvidos nesses atos arbitrários”. Para ele, a iniciativa reforça o compromisso do Senado com a defesa dos direitos humanos, especialmente no tratamento de brasileiros em situação de vulnerabilidade no sistema de justiça criminal estrangeiro.
A visita deve acontecer nos próximos meses, com a delegação parlamentar aguardando a conclusão dos trâmites logísticos e diplomáticos necessários. Caso realizada, será a primeira diligência do tipo promovida pelo Senado brasileiro nos Estados Unidos no contexto das prisões ligadas aos eventos de 8 de janeiro.
