A Procuradoria-Geral da República arquivou uma denúncia contra o senador Plínio Valério (PSDB-AM) por uma declaração dele contra a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A denúncia era por ele ter afirmado que teve vontade de enforcar Marina durante uma audiência no Senado, em março deste ano.
“Imagine o que é tolerar Marina 6 horas e dez minutos sem enforcá-la”, afirmou Plínio dias após a participação da ministra na CPI das ONGs.
Ao arquivar a denúncia, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que “embora revestidas de aparente cunho ameaçador”, a declaração do senador foi feita após a sessão e em local diverso da CPI, e por isso não caracteriza crime de constrangimento ilegal. “A ministra Marina não foi obrigada a manter nenhum comportamento indesejado ou contrário à sua vontade.”, diz Gonet.
Gonet ainda justificou que para iniciar uma investigação sobre o possível crime de ameaça, o pedido deveria ter sido apresentado pela própria ministra. No entanto, a denúncia foi feita pela deputada federal Luciene Cavalcanti (PSOL-SP).
De acordo com o procurador, não seria possível enquadrar o caso em ação penal pública incondicionada (que não precisa de uma denúncia da vítima), uma vez que a conduta de Plínio “não foi praticada por razões da condição do sexo feminino ou em situação de violência doméstica ou familiar.”
Na representação, a deputada Luciene afirmou que as frases do senador configuravam “um ato de violência política de gênero, uma vez que subvertem a dignidade e a integridade da ministra Marina Silva.”
“Tais afirmações não apenas desrespeitam sua posição como autoridade pública, mas também incitam um clima de intimidação e violência contra mulheres que atuam na política, perpetuando a cultura da misoginia”, complementou.
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Marina x Plínio
A ministra Marina Silva classificou como incitação à violência contra a mulher a fala do senador Plínio. Segundo ela, mesmo ocupando cargos de poder e visibilidade, “mulheres seguem sendo alvo de ataques e desrespeito”.
Durante sessão no plenário do Senado, o parlamentar subiu à tribuna para se defender das críticas. Valério afirmou que não se arrepende da declaração e reiterou que tudo não passou de uma piada.
“Um ano se passou [desde a sessão da CPI] e fui receber uma medalha. Em tom de brincadeira, eu disse: ‘imagine vocês o que é ficar com a Marina seis horas e dez minutos sem ter vontade de enforcá-la’. Todo mundo riu, foi brincadeira. Se você perguntar: você faria de novo? Não. Mas se arrepende? Não. Foi uma brincadeira”, afirmou.
O senador ainda afirmou que a ministra foi tratada com “respeito e paciência” ao longo dos trabalhos da CPI. “Por ser mulher, por ser ministra, por ser negra, por ser frágil, foi tratada com toda delicadeza”, declarou.
Em nota enviada anteriormente à imprensa, Plínio Valério disse ter sido surpreendido pela repercussão do caso, que chegou a ser debatido no plenário. “Creio eu que a partir de uma disputa eleitoral regional. Passei a ser chamado até de misógino e machista. Minha vida pessoal e minha trajetória política desmentem esses adjetivos”, afirmou.
“Justiça derruba narrativa de misoginia”
Sobre o arquivamento, Plínio destacou que a “Justiça derruba narrativa de misoginia”. “Espero que o arquivamento da PGR enterre de vez a tese de q críticas a perseguição da ministra Marina contra os amazonenses seja por sua condição de mulher”, escreveu.
“Gonet derruba a tese sexista sempre usada pela ministra Marina, de que a critico por ser mulher, preta e frágil . Segundo Gonet, minha conduta não foi praticada por razões da condição do sexo feminino ou em situação de violência doméstica ou familiar.”, acrescentou.
O senador amazonense ainda reforçou que suas críticas à Marina Silva ocorrem por conta da “sua ação danosa, como ministra, contra o povo do Amazonas, e contra o desenvolvimento” do seu estado. Ele critica o fato dela “tirar as famílias e grupos empresariais que clamam pelo fim do flagelo na BR 319 . Foi feita a Justiça”.
