A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de pautar o julgamento sobre a regulação das redes sociais provocou reações fora do Brasil.
O tema circulou em relatórios internos da Casa Branca. A movimentação gerou mais incômodo ao governo de Donald Trump do que os recentes ataques verbais de Lula aos Estados Unidos.
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A Corte deve retomar nesta quarta-feira, 4, o julgamento que definirá como as plataformas digitais serão responsabilizadas por conteúdos publicados por seus usuários. A nova movimentação do STF reacendeu o debate sobre censura e soberania digital.
O tema ganhou força nos EUA durante a gestão de Joe Biden. Na época, autoridades discutiram punições contra o ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, que permite sanções a agentes estrangeiros acusados de violar direitos humanos.
Plataformas como o X e o Rumble, sediadas nos EUA, recusaram ordens de Moraes. Como resultado, o STF multou as duas empresas. Além disso, as autoridades brasileiras suspenderam o X e mantêm o Rumble fora do ar.
A escalada de tensão começou com o bloqueio de perfis de cidadãos norte-americanos investigados no inquérito dos supostos atos antidemocráticos. Os EUA interpretaram a decisão de Moraes como extraterritorial e abusiva.
Barroso nega invasão de competências
Diante das críticas, Barroso afirmou que o STF não está legislando, mas apenas julgando casos à espera de uma norma que ainda não veio do Congresso Nacional.
“A lei não veio, mas nós temos casos para julgar”, disse o magistrado. “Temos dois casos pendentes de julgamento. Portanto, não se trata do Supremo legislar ou invadir a esfera do Legislativo.”
Segundo ele, o tribunal vai definir critérios para lidar com disputas judiciais enquanto o Congresso não aprova uma regulamentação específica para o ambiente digital.
Lula acusa EUA de criar guerras e matar “tanta gente”
No último domingo, 1º de junho, Lula participou do encerramento do XVI Congresso Nacional do PSB em Brasília. Em seu discurso, o petista criticou a política externa dos EUA.
“Não podemos voltar aos tempos da Guerra Fria, em que um lado transformava o outro em inimigo de todos”, disse Lula. “Queremos livre comércio, queremos soberania para cada país. Ninguém deve se intrometer nos assuntos do Brasil, assim como nós não nos metemos nos assuntos dos outros.”
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Em seguida, Lula defendeu a atuação de Moraes contra dissidentes do governo petista e acusou os Estados Unidos de promover massacres e iniciar sucessivas guerras.
“Os EUA querem analisar o Alexandre de Moraes porque ele quer prender um cara brasileiro que está lá nos EUA fazendo coisa contra o Brasil o dia inteiro”, argumentou o presidente. “Por que ele quer criticar a Justiça brasileira? Eu nunca critiquei a Justiça deles. Faz tantas guerras, mata tanta gente e eu nunca critiquei.”
