O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) entregou uma carta escrita à mão ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com um pedido de perdão por ter xingado o magistrado de “lixo”, “canalha”, “vergonha”, “esgoto” e “déspota” durante duas lives em 2020, quando era vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara.
Na carta, obtida pelo jornal O Globo, nesta quinta-feira, 19, o deputado diz ter sido “tomado de forte emoção” durante as lives e reconhece que cometeu excessos ao xingar o ministro.
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Na época, Otoni havia se tornado alvo de uma decisão de Moraes que determinou a quebra do sigilo bancário de 11 parlamentares investigados por supostos “atos antidemocráticos”.
O deputado também criticou outra decisão de Moraes que proibiu o jornalista Oswaldo Eustáquio de utilizar redes sociais.
Depois do episódio, Otoni de Paula deixou o cargo de vice-líder. Na época, ao comentar sobre os xingamentos direcionados a Moraes, o deputado disse que tratava-se da sua opinião pessoal sobre o magistrado e pediu que suas palavras não fossem interpretadas como opinião ofical do Palácio do Planalto.
A Procuradoria-Geral da República denunciou o deputado por difamação, injúria e coação em julho de 2020. Em 2023, o STF aceitou a denúncia e Otoni virou réu. Moraes se declarou impedido de participar do julgamento.
Ainda não há previsão de data do julgamento, que pode levar à perda do mandato.
Na carta, Otoni “suplica” pelo perdão de Moraes
O deputado inicia a carta dizendo que os xingamentos foram uma reação intempestiva à decisão de Moraes.
“Soube da decisão de Vossa Excelência (da quebra de sigilo) através da imprensa”, diz um trecho da carta. “Naquele momento, vi minha honra como político, pastor e chefe de família sendo exposta à opinião pública, tão acostumada a associar tais decisões judiciais à corrupção ou algo parecido.”
O parlamentar justifica a transmissão da live dizendo que foi a forma encontrada por ele para defender a sua honra.
“Tomei a decisão de abrir uma live pela minha rede social com o intuito de me defender e, justamente, nesse momento, tomado de forte emoção, acabei me excedendo e acabei me dirigindo a Vossa Excelência com um nível de desrespeito que me envergonho hoje”, afirmou.
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Em seguida, o deputado diz o vocabulário usado na live para xingar Moraes foi ofensivo e não combina com a sua posição de pastor das igrejas Assembleias de Deus.
“Fui vencido pelo destempero e seduzido por aquele momento de ataque às instituições, uma página triste na política brasileira”, escreveu o deputado. “Por essa razão quero demonstrar à Vossa Excelência meu profundo arrependimento, pedindo escusas à Vossa Excelência.”
Por fim, o parlamentar suplica para que Moraes o ajude a não perder o mandato.
“Tenho consciência que o julgamento que serei submetido no plenário da Suprema Corte, por ofensas a Vossa Excelência, pode estabelecer a perda do meu mandato parlamentar e o fim da minha carreira política, mas suplico o favor de Vossa Excelência, que me ajude a não viver essa vergonha diante dos meus filhos e Igreja”, finaliza o deputado.
Pedido de perdão pode resultar em acordo de não persecução penal
O deputado Otoni de Paula disse ao jornal O Globo que durante a conversa, de cerca de 15 minutos, obteve de Moraes a promessa de um acordo de não persecução penal.
“Acredito que houve o encontro de dois seres humanos que entenderam que, quando se está debaixo de tensões, a gente pode cometer erros”, disse o deputado. “Eu tenho consciência que errei quando ataquei o ministro com adjetivos inapropriados.”
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