Depois da aprovação no Senado do projeto que flexibiliza normas de licenciamento ambiental, a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, responsabilizou a articulação política do governo pelo resultado e convocou a população a pressionar a Câmara dos Deputados.
Ela afirma que o texto representa uma “demolição” do sistema ambiental brasileiro e compromete acordos internacionais. Além disso, defende o veto de trechos do projeto caso ele avance na Câmara.
“Se a gente tiver uma grande mobilização da sociedade, com certeza deputados e senadores se sentirão mais confortáveis”, disse Marina.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
A ministra citou como exemplo uma Medida Provisória de 1995, que pretendia reduzir a Reserva Legal da Amazônia e acabou arquivada depois de reação popular.
Entre outros pontos, a proposta atual permite a concessão automática de licenças ambientais por autodeclaração e restringe a consulta a povos tradicionais apenas aos casos com territórios já homologados. Ao mesmo tempo, reduz o processo de licenciamento de três etapas para apenas uma.
Enquanto Marina discursava no Rio de Janeiro, o ministro Renan Filho, dos Transportes, elogiava o debate no Senado durante evento em São Paulo. Para ele, a falta de definições sobre grandes obras pode ter levado o Congresso a agir.
Em seguida, o ministro tentou dissociar a medida de qualquer rompimento com a pauta ambiental.
“Não é aqui que o sujeito ganhou a eleição com a motosserra na mão”, disse, aludindo à retórica do presidente argentino Javier Milei e ao ex-ministro Ricardo Salles.
Governo divide posições sobre projeto criticado por Marina
Apesar de a bancada do Partido dos Trabalhadores ter orientado voto contrário, a ausência de articulação para barrar a proposta gerou críticas. O Palácio do Planalto não trabalhou para obstruir as sessões e, tampouco, atuou no convencimento direto aos senadores.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), chegou a incluir emenda que permite licenciamentos especiais para obras estratégicas definidas pelo Conselho de Governo.
+ Leia também: “Governo Lula privatiza 80% de floresta nacional localizada no Amazonas”
Segundo Marina, até a véspera da votação havia espaço para mediação. No entanto, ela relatou que parlamentares “voltaram atrás” nas tratativas.
