O senador Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou oposição à proposta que prevê a ampliação do mandato de senadores para 10 anos. Girão classificou a iniciativa como um “grande golpe contra o país” e alertou para os riscos de aprovação do projeto.
Para o parlamentar, a proposta está sendo acelerada no Congresso. “Eles estão querendo votar isso o mais rápido possível, mas não para valer já em 2026. Vai deixar uma bomba armada para as futuras gerações se for aprovado”, afirmou em entrevista para a Revista Oeste.
Em suas redes sociais, Girão destacou, no entanto, que o fim da reeleição no executivo e a unificação das eleições, previstos na proposta, são pontos que ele considera “bastante positivos”.
Girão defendeu que o Brasil mantenha mandatos mais curtos, seguindo o padrão de democracias consolidadas. “Não existe em nenhum lugar do mundo um mandato de 10 anos. Eu trouxe os dados de democracias como Argentina, Estados Unidos, México, Austrália, França, Japão e Índia. Em todos eles, o mandato é de no máximo 6 anos”, destacou. Ele lembrou ainda que países como África do Sul e Itália adotam mandatos de 5 anos para o Senado, o que considera como o ideal.
Com seis anos e meio de experiência parlamentar, o senador afirmou que mandatos longos favorecem a acomodação e o distanciamento das pautas defendidas na eleição. “Oito anos já é demais. A possibilidade de você se render ao sistema é muito grande — e a gente viu isso acontecer com muitos colegas que chegaram em 2019 com bandeiras importantes, como a CPI da Lava Toga e o reequilíbrio entre os poderes, e acabaram desistindo”, disse.
PEC foi aprovada em comissão do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, que trata da ampliação do mandato dos senadores.
De acordo com o texto aprovado, mandato será modificado de forma escalonada. Os eleitos em 2026 manterão o período de oito anos. Quem vencer em 2030 terá mandato de nove anos e, a partir de 2034, de dez anos.
A proposta também extingue a reeleição para os cargos do Executivo e fixa mandatos de cinco anos.
A proposta ainda precisa ser votada no plenário do Senado e, se for aprovada, terá que passar pela análise da Câmara dos Deputados.
