Neste sábado, 24, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a regulação das redes sociais.
O petista declarou que “não é possível que tudo tenha controle menos as empresas de aplicativos”, ao discursar em evento realizado em Campo Verde, Mato Grosso, durante o lançamento de um programa focado na recuperação de áreas agrícolas.
Lula afirmou que é importante combater a “disseminação” de informações falsas no ambiente político e mencionou a recente decisão do governo de impedir o uso de celulares em escolas.
Ele ainda relatou um caso de bullying nas redes, o que, em sua visão, reforça a necessidade de medidas para “garantir um ambiente digital mais seguro”.
Governo Lula prepara lei para regulação das plataformas digitais
O governo federal prepara um projeto de lei para regular plataformas digitais, atualmente em análise por nove ministérios.
A proposta, que ainda espera o aval presidencial, prevê que a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) atue como responsável pela fiscalização das redes, com autoridade para aplicar multas e até bloqueios em casos de descumprimento de ordens de remoção de conteúdo.
Incidente com Janja
A discussão sobre a regulação das redes sociais voltou a repercutir depois que Janja da Silva, primeira-dama, comentou sobre o algoritmo do TikTok durante um jantar entre Lula, ministros e o presidente da China, Xi Jinping, ocorrido há cerca de duas semanas durante visita oficial ao país asiático.
Na ocasião, Janja afirmou que o aplicativo chinês estaria impulsionando conteúdos da direita e contribuindo para o avanço da “extrema direita” no Brasil. Ela disse que o algoritmo favorece esse tipo de “narrativa” e sugeriu que a plataforma representa um risco.
Em resposta, Xi Jinping disse que o Brasil tem autonomia suficiente para restringir ou banir o aplicativo de seu território.
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