O possível estabelecimento de sanções contra Alexandre de Moraes, ministro do STF, pelos Estados Unidos (EUA), deve receber o tratamento do governo brasileiro como uma afronta à soberania nacional. O Executivo entende o caso como uma interferência em assuntos internos, indo além de uma posição individual contra o magistrado. A informação é do portal UOL.
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Nesta quarta-feira, 21, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou no Congresso dos EUA que há uma análise em andamento sobre a aplicação de sanções a Moraes. Como argumento, citou decisões do ministro relacionadas ao controle de plataformas digitais e à liberdade de expressão, segundo a avaliação do governo de Donald Trump.
Possíveis medidas dos EUA e reação do governo
Entre as punições cogitadas pelos norte-americanos a Moraes, estão a proibição de entrada nos EUA e o bloqueio de eventuais bens ligados ao ministro em territórios do país. O tema tem sido discutido no governo Lula, que entende a medida como um ataque institucional. A gestão prepara respostas diplomáticas caso haja a confirmação da decisão.
No Palácio do Planalto, a orientação é responder de modo institucional. Dessa forma, evitaria embates com grupos da direita, mas sem descartar reações, caso as sanções se concretizem. A intenção é reforçar a defesa da autonomia nacional.
A bancada do PT na Câmara, sob liderança do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), divulgou nota em que rejeitou a politização das decisões judiciais brasileiras pelos EUA.
“Repudiamos veementemente a tentativa do governo dos EUA de politizar decisões judiciais, atentando contra a soberania brasileira e o STF por sua atuação contra os golpistas liderados pelo ex-presidente da República”, escreveu. “Não admitiremos qualquer forma de submissão ou ingerência estrangeira em nosso ordenamento jurídico. Nosso compromisso é com um país justo, democrático e soberano, onde o povo decida seu destino sem interferências externas.”
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A estratégia do governo Lula envolve vincular os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro ao apoio de setores radicais dos EUA. Assim, tentará mostrar que tais pressões externas podem enfraquecer instituições nacionais.
Desde o início do mandato, o governo Trump restringiu o envio de recursos a entidades estrangeiras que defendam a regulação das redes sociais. Isso inclui o Brasil, país visto como peça importante na estratégia norte-americana para apoiar aliados conservadores nas próximas eleições.
