O presidente da Câmara, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu a líderes da oposição uma alternativa ao projeto de lei de anistia aos condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2023. O plano é apresentar um substitutivo ao texto atual e ampliar as chances de consenso na votação.
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, já reuniu assinaturas suficientes para a tramitação, em regime de urgência, do atual projeto de anistia. Apesar disso, há mais de 1,1 mil outros textos com urgência protocolada, e cabe a Motta decidir o que entra na pauta.
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As informações são do jornal O Globo, que afirma que a articulação está ocorrendo há semanas.
Hugo Motta é pressionado pelo governo e pela oposição
Motta sofre pressão constante de deputados da oposição e familiares de presos, tanto nas redes sociais quanto em mobilizações em Brasília. A pressão é um dos motivos pelos quais ele discute o substitutivo com um grupo restrito de parlamentares. Ele ainda vai avaliar o melhor momento para levar o novo texto ao plenário.
O presidente da Câmara pretende designar um relator do Centrão para evitar atritos com o governo. Deputados da base alegam que a anistia não deve ser prioridade.
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Já no Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tentou elaborar um projeto que reduziria penas para crimes de menor gravidade e endureceria punições para líderes de tentativas de golpe. A proposta, porém, foi mal recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista rejeita qualquer medida que beneficie envolvidos nos atos. Até agora, a ideia não avançou.
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