O governo de Luiz Inácio Lula da Silva leiloou nesta quarta-feira, 21, uma área de mais de 453 mil hectares da Floresta Nacional de Jatuarana, localizada no município de Apuí, no sul do Amazonas.
A operação foi conduzida pelo Serviço Florestal Brasileiro e pelo Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O modelo de concessão prevê arrecadação anual de R$ 32,6 milhões, além de contrapartidas sociais ao longo dos 37 anos de contrato.
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O território concedido foi dividido em quatro Unidades de Manejo Florestal, uma estratégia adotada para facilitar a gestão técnica e operacional da área.
A divisão levou em conta critérios ecológicos, distribuição de espécies vegetais e relevância socioeconômica, por exemplo.
Ao todo, o leilão envolveu empresas dos setores madeireiro e de bioeconomia, com propostas que combinam valor de outorga e pontuação técnica baseada em critérios ambientais e sociais.
Como resultado, a OC Prime Comércio e Industrialização de Madeiras venceu a disputa pela primeira unidade de manejo, que possui mais de 176 mil hectares. A empresa ofereceu um valor fixo de R$ 4 milhões e apresentou proposta técnica com critérios de impacto ambiental e benefícios sociais.
A segunda área, com quase 195 mil hectares, ficou com a Duart da Silva Ltda., que ofereceu uma outorga de aproximadamente R$ 5 milhões.
Já a empresa Brasil Tropical Pisos arrematou as unidades três e quatro, com cerca de 39 mil e 43 mil hectares, respectivamente. Inclusive, a companhia apresentou propostas similares e ofereceu valores de outorga superiores a R$ 2,2 milhões por área.
Governo impõe restrições no uso da floresta
A concessão impõe restrições rigorosas: o uso da floresta está limitado à exploração sustentável de madeira em tora, extração de palmito, açaí, castanha-do-pará e óleo de copaíba.
Atividades como pesca, caça, exploração do subsolo ou uso da biodiversidade para fins industriais ou farmacêuticos estão proibidas. O contrato prevê que, ao final do prazo, as concessionárias tenham investido R$ 40,7 milhões em projetos destinados à população local.
“Estamos felizes, porque isso vai alavancar a economia local”, afirmou Leocir Carijó, cacique da Aldeia Crixi Mu’üy’bã, presente ao final da cerimônia de leilão.
A avaliação também foi positiva por parte do diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Garo Batmaniam, que destacou o interesse do setor produtivo.
“Foi excelente ver o nível de competição”, disse Garo. “Isso mostra que existe demanda dos empresários de base florestas que estão tentando fazer o manejo sustentável e respeitando regras, que estão querendo fazer o certo.”
A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, participou do evento. Para ela, a concessão representa um novo capítulo da política ambiental brasileira.
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Esta foi a primeira vez que um leilão de concessão florestal ocorreu nas instalações da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
A iniciativa, segundo o governo Lula, faz parte de políticas de estímulo à economia de base florestal na região amazônica. Ao mesmo tempo, a intenção é ampliar investimentos na bioeconomia como alternativa à degradação ambiental.
