O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a compra de galões de água para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30) com preços até 611% maiores que os praticados em outras compras públicas. O prejuízo estimado chega a R$ 896 mil.
O valor total do contrato para abastecimento do evento alcança R$ 1 milhão. Serão 51 mil galões de 20 litros destinados às duas semanas da conferência. Desse montante, 14,2 mil unidades custaram R$ 30,22 cada. Outras 37,5 mil saíram por R$ 18,27 a unidade.
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Ambos os valores ultrapassam, e muito, os preços firmados em contratos semelhantes. Dados do Painel de Preços do governo federal revelam essa diferença.
No fim de abril, o Senado fechou contrato para adquirir 60 mil galões. Pagou R$ 4,25 por unidade, somando R$ 255 mil. A comparação mostra que o custo da COP 30 ficou até sete vezes mais alto, embora os volumes sejam próximos.
O levantamento, feito pelo pelo portal Metrópoles, identificou outros 11 contratos recentes com valores significativamente mais baixos. Os preços variaram entre R$ 3,30 e R$ 10,10 por unidade.
A Secretaria Extraordinária da COP 30, vinculada à Casa Civil, informou que os valores estão sob análise
A Secretaria Extraordinária da COP 30, vinculada à Casa Civil, informou que os valores estão sob análise. O órgão alega que os custos consideram a realidade local de Belém.
A responsabilidade pela organização do evento está nas mãos da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OIE). O convênio, firmado sem licitação, prevê um repasse de R$ 480 milhões. Desse total, a entidade recebe 5% como taxa de administração.
O orçamento inicial apresentado pela OIE já indicava valores elevados. A previsão chegava a R$ 2,23 milhões apenas para aquisição dos galões. Cada unidade foi cotada, na época, a R$ 60,44 para a Zona Verde e R$ 36,54 para a Zona Azul.
O governo informou que os preços finais foram reduzidos durante o processo conduzido pela OIE. Mesmo assim, os valores permaneceram elevados: R$ 18,27 para a Zona Azul e R$ 30,22 para a Zona Verde.
O edital da conferência estipula o fornecimento diário de 2,5 mil galões para o pavilhão da Zona Azul. A Zona Verde exige 950 unidades por dia. A soma atinge 51 mil galões ao longo dos 15 dias do evento.
O caso dos galões de água não é isolado. Uma reportagem da Folha de S.Paulo revelou que as garrafas de 500 ml também foram superfaturadas. Cada unidade foi inicialmente cotada a R$ 17,50.
A COP 30 está prevista para novembro, em Belém, no Pará
A COP 30 está prevista para novembro, em Belém, no Pará. A expectativa é que mais de 40 mil pessoas circulem pelo evento. Entre os participantes estão chefes de Estado, ONGs e pesquisadores.
O evento será realizado em dois pavilhões montados no Parque da Cidade, na capital paraense. A especificação de consumo de água aparece detalhada no edital que rege o contrato.
