Nem de longe parlamentares de centro, oposição e base governista caminham para um consenso na pauta que, atualmente, concentra as atenções no Senado Federal. Essa divergência trava a votação do projeto de lei que aumenta o número de cadeiras na Câmara dos Deputados.
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O Senado adiou a votação do projeto, que estava prevista para esta quarta-feira, 18, e deve recolocá-lo na pauta até o próximo dia 30.
Base governista sem consenso
Aziz afirmou que líderes do Congresso se reuniriam para discutir o tema durante esta semana. “Não há consenso”, disse o parlamentar
Supremo pressiona, sobre aumento de cadeiras na Câmara
O líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), afirmou que o tema é de competência do Legislativo. Ele criticou a pressão do Supremo Tribunal Federal sobre o impasse.
“O Supremo tem todo o direito de afirmar que há divergência legal na interpretação da lei”, disse o senador. “Agora, cobrar do Congresso Nacional que resolva até determinado prazo, sob ameaça de o Supremo decidir por conta própria, é uma outra discussão.”
A oposição no Senado é unânime contra a medida. “Sou contra o aumento do número de deputados e votarei contra essa proposta no Senado”, disse o senador Plínio Valério (PSDB-AM). “Não vejo justificativa para ampliar despesas em um momento em que a população exige responsabilidade com os gastos públicos.”
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que votará contra o projeto. Por isso, chamou o aumento no número de cadeiras na Câmara de “vergonhoso”. Além disso, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “está com a caneta na mão para sancionar” a proposta.
O vice-líder da oposição no Senado, Magno Malta (PL-ES), disse que a medida é uma “aberração”. Ele criticou ainda o argumento de que o projeto corrige a desproporcionalidade na representação entre os Estados. “Essa justificativa não convence”, afirmou.
“O Brasil precisa de mais qualidade na representação política, e não de mais quantidade”, disse o também vice-líder da oposição, Marcos Rogério (PL-RO). “O aumento de vagas de deputados vai contra a lógica do corte de gastos.”
Avanço na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou o parecer que propõe aumentar o número de deputados para 531.
Atualmente, são 513 cadeiras. Além disso, segundo a Direção-Geral da Casa, o impacto orçamentário será de R$ 64,6 milhões por ano.
