O Palácio do Planalto decidiu adotar uma postura discreta diante da declaração do Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, sobre possíveis restrições de visto a pessoas “cúmplices de censura” contra cidadãos norte-americanos. De acordo com a emissora CNN Brasil, fontes próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmam que a orientação é “não vestir a carapuça”.
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Formuladores da política externa brasileira interpretaram a fala de Rubio como genérica, sem citação de nomes. Ainda segundo a emissora, uma fonte do governo afirmou que “não há censores entre autoridades brasileiras”, e que qualquer reação à declaração seria assumir um papel que “não cabe ao Brasil”.
A declaração de Rubio levou opositores do governo a especularem sobre possíveis sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O secretário norte-americano disse que avalia medidas contra o magistrado.
Governo brasileiro promete reação “dura” se houver ação direta dos EUA
Somente se os EUA mencionarem autoridades brasileiras ou adotarem medidas contra elas é que haverá uma resposta pública do governo federal. A análise do Planalto é de que a ação norte-americana causaria tensão nas relações bilaterais e ser vista como um “ataque às instituições brasileiras”.
Fontes próximas ao presidente disseram que o problema da medida norte-americana está na justificativa usada. Segundo elas, é inaceitável alegar censura no Brasil, pois isso “não ocorre aqui”.
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O governo federal também avalia que, embora incômodas, restrições de vistos são menos severas do que medidas previstas na Lei Magnitsky. Essa legislação permite sanções extraterritoriais, como a proibição do uso de cartões de crédito com bandeiras norte-americanas.
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