
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, cobrou uma resposta do governo sobre um caso de racismo envolvendo a ministra Vera Lúcia Santana de Araújo, vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE).
Vera Lúcia teria sido destratada e impedida de entrar no auditório da Advocacia-Geral da União (AGU), onde compareceu na condição de convidada para palestrar em um evento, mesmo depois de se identificar como ministra substituta do TSE.
Vera Lúcia foi ao local para participar do 25º Seminário Ética na Gestão, Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, da Comissão de Ética da Presidência da República. O caso teria ocorrido na última sexta-feira (16).
“Racismo é crime, etarismo é discriminação. É inconstitucional, imoral e injusto qualquer tipo de tratamento em razão de qualquer critério que não seja o da dignidade da pessoa humana […] Atinge a Justiça Eleitoral como um todo e aos brasileiros e brasileiras. Nós fazemos campanhas permanentes pela inclusão, pela igualdade, pela possibilidade de ninguém passar por tratamento como esse”, disse Cármen Lúcia ao abrir a sessão do TSE, nesta terça-feira (20).
“Isso não pode persistir sem que haja reação. E o Direito brasileiro dá todos os instrumentos para reagir contra esse tipo de comportamento. Todo ser humano merece respeito em sua dignidade. Não há como se compadecer desses comportamentos”, completou.
A presidente do TSE disse ter oficiado o presidente da Comissão de Ética da República para informar sobre o caso.
Ministro da AGU enviou pedido formal de desculpas
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, enviou a assessora especial de Diversidade e Inclusão, Cláudia Trindade, com um pedido formal de desculpas que foi lido durante a sessão do TSE, na terça-feira.
Cláudia Trindade também informou que providências já estão sendo tomadas em relação ao ocorrido.