A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) o projeto de lei que institui o Dia Marielle Franco – Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos a ser comemorado no dia 14 de março. A data escolhida marca o dia em que a vereadora do Rio de Janeiro e o motorista Anderson Gomes foram assassinados em 2018.
O projeto é de autoria do ex-deputado David Miranda e outros deputados do Psol. Agora, o texto segue para votação no Senado.
Durante a votação no plenário, deputados da oposição criticaram o fato de a proposta citar nominalmente a ex-vereadora Marielle Franco. Também citaram que outras pessoas, como policiais mortos em serviço, não receberam homenagem.
“A ideia para se comemorar o dia dos defensores é muito bacana. Mas decidiram colocar o nome do dia com o de uma militante da esquerda”, disse o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN).
O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) também questionou a homenagem à vereadora assassinada. “Por que o Tim Lopes, que foi queimado vivo no Rio de Janeiro, não dá nome a este projeto de lei?”, perguntou.
Ao rebater as críticas da oposição, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) relembrou outras leis com os nomes dos homenageados, como o Dia Nacional da Poesia – Carlos Drummond de Andrade e o Dia Nacional da Saúde – Oswaldo Cruz. “Agora o Dia Marielle Franco não pode por razão meramente partidária, ideológica no sentido apequenado da palavra, do preconceito e do ódio a quem é defensor dos direitos humanos”, afirmou.
Segundo ele, não se pode politizar um dia que serve para garantir que todos os cidadãos são iguais.
Já a relatora do projeto, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), ressaltou que a data simboliza o reconhecimento institucional do papel dos defensores dos direitos humanos. Ela também lembrou que Marielle Franco era defensora de viúvas de policiais assassinados. “É preciso fazer esse registro nesta Casa, pois eu a conheci de perto e todo o seu trabalho”, disse.
