O ativismo judicial autoritário do ministro Alexandre de Moraes, que distribui intimações, ordens e proibições para atingir pessoas e empresas em solo americano, está tendo o efeito rebote ao trombar com a Lei Magnitsky.
Se fosse um jogo de bilhar, o ministro estaria em sinuca de bico. Ou seja, sem muitas alternativas para a próxima jogada. Em outra comparação, é como alguém que explode uma bomba em montanha nevada e provoca uma avalanche contra si mesmo. Essa avalanche leva o nome de Lei Magnitsky Global. É utilizada pelo governo dos EUA para punir pessoas ou empresas que abusam contra os direitos humanos e a liberdade de expressão.
Nesta semana, o secretário de Estado americano Marco Rubio confirmou que os atos de Moraes estão sob análise. E que, sim, “há grande possibilidade de que isso aconteça (punição)”.
Moraes se colocou em sinuca de bico ao ordenar a plataformas como X e Rumble o bloqueio de contas de brasileiros residentes nos Estados Unidos. Ele exigiu, também, o fornecimento de informações confidenciais. Em vez de usar cartas rogatórias, como manda o tratado entre os países, Moraes tentou atalhos e emitiu ordens por e-mail e até postagem em rede social.
Ativismo judicial de Moraes tromba com Lei Magnitsky
Moraes tentou censurar perfis e bloquear a monetização de contas dentro do território americano, pertencentes a pessoas legalmente residentes nos EUA. Bloqueou a plataforma Rumble, que não cedeu às suas ordens.
Para o deputado republicano Rich McCormick, defensor das sanções nos EUA, o comportamento de Moraes representa o “tipo preciso de abuso autoritário que a Lei Magnitsky Global foi criada para combater”.
McCormick argumenta que os Estados Unidos não podem permitir que juízes estrangeiros ditem o que os americanos podem dizer ou publicar. No programa Ouça Essa, Marcos Tosi aponta que, ao se posicionar como juiz dos juízes, como magistrado soberano mundial, Moraes foi vitimado pela própria arrogância, vaidade e orgulho.
