O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deu um ultimato nesta quarta-feira (28) ao governo Lula (PT) por aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sem consultar o Congresso. Ele alertou que o decreto para elevar o tributo deve ser a última tentativa do Executivo de “usurpar” a prerrogativa do Legislativo.
“Buscamos o diálogo com o governo e outras instituições desde o início deste mandato. O que esperamos é reciprocidade. Que este exemplo do IOF seja a última das decisões tomadas pelo governo tentando, de certo modo, usurpar as atribuições do Legislativo. Como presidente do Congresso, eu vou defender todas as atribuições estabelecidas na Constituição. Cada poder tem as suas atribuições e as suas competências”, disse o senador no plenário.
A declaração foi feita no plenário do Senado antes da reunião de Alcolumbre com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar sobre o tema. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também participará do encontro.
O senador apontou que integrantes do governo “poderiam ter buscado o diálogo e a conciliação”, mas preferiram tomar uma “decisão unilateral, que dá o direito do parlamento tomar a decisão unilateral de colocar em votação o projeto de decreto legislativo”.
Na última quinta-feira (22), o governo elevou o IOF com o objetivo de arrecadar R$ 61 bilhões em 2025 e 2026. No entanto, o decreto foi revogado parcialmente no mesmo dia, após a repercussão negativa do mercado financeiro. A medida também enfrenta forte resistência no Congresso, pelo menos 20 propostas de suspensão do PDL foram apresentadas por parlamentares.
Suspensão de aumento do IOF será decidida ainda nesta quarta, diz Motta
Alinhado ao discurso de Alcolumbre, Motta afirmou que o decreto do governo foi “infeliz” e destacou que há um “esgotamento com medidas de aumento de impostos”. Ele citou a reunião com Haddad e disse que o posicionamento da Câmara sobre o IOF será definido ainda nesta quarta (28).
“A votação do PDL [Projeto de Decreto Legislativo] tem alguns impactos que precisam ser conversados. Não é só pontual discutirmos a derrubada da medida. Precisamos avançar no debate estrutural. Precisamos ter discussão de questões necessárias para o País”, afirmou Motta.
“Estamos muito preocupados com essa medida, com os impactos que ela trouxe, com a manifestação do setor produtivo contrário a ela”, acrescentou.
