O advogado-geral da União, Jorge Messias, enviou ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos, um pedido de abertura de investigação para apurar o episódio de discriminação racial envolvendo a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo.
Jorge Messias enviou o pedido nesta quarta-feira (21), após a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, cobrar uma reação do governo sobre o caso.
Vera Lúcia teria sido destratada e impedida de entrar no auditório da Advocacia-Geral da União (AGU), onde compareceu na condição de convidada para palestrar em um evento, mesmo depois de se identificar como ministra substituta do TSE.
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Vera Lúcia foi ao local para participar do 25º Seminário Ética na Gestão, Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, da Comissão de Ética da Presidência da República. O caso ocorreu na última sexta-feira (16).
Vera Lúcia disse que discriminação ocorreu de forma “silenciosa”
Em entrevista concedida à CNN Brasil, nesta quinta-feira (22), Vera Lúcia contou que a discriminação se deu de forma “silenciosa”, já que não teria havido injuria racial.
A ministra disse que o episódio foi protagonizado por funcionários terceirizados que cuidavam da portaria, um deles, segundo Vera Lúcia, era um homem negro.
“Foi uma coisa tão acintosa, tão violadora que me deixou perplexa […] Para acessar o prédio era preciso passar por duas pessoas e pelo vigilante que foi chamado depois. Eles se recusaram, inclusive, a conferir a minha identificação porque o tempo todo apresentei minha carteira, com o brasão do Poder Judiciário. A carteira ficou em cima da mesa o tempo todo, então eles até podem ter lido. E, antes, eu havia dito que eu era, havia me identificado como palestrante”, contou a ministra.
“Então, a recusa foi muito sistêmica e de uma maneira silenciosa, no sentido de que não houve uma fala de uma injúria racial, mas sim, do racismo nos termos da própria Lei 7.716, de me impedir de ter acesso a um espaço público”, completou.
AGU pediu urgência na apuração
No ofício encaminhado à Polícia Federal, o advogado-geral da União pediu máxima urgência na apuração dos fatos, com a identificação dos responsáveis e a adoção das medidas legais cabíveis.
“Reitero o compromisso da Advocacia-Geral da União com a defesa dos direitos fundamentais e com o enfrentamento de todas as formas de discriminação, especialmente o racismo estrutural que ainda persiste em diversas instâncias da vida institucional brasileira”, disse Jorge Messias no documento.
