O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decretou na tarde desta quarta-feira (18) a prisão do coronel Marcelo Costa Câmara, que atuou como um dos principais assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ordem do ministro já foi cumprida e o coronel foi preso em casa. Moraes também determinou a abertura de um inquérito contra Câmara e seu advogado, Eduardo Kuntz, por suposta obstrução de Justiça em razão dos supostos contatos entre o advogado e o tenente-coronel Mauro Cid.
Câmara é réu no chamado “núcleo 2” da suposta tentativa de golpe de Estado. Ele já havio sido preso anteriormente, mas recebeu liberdade provisória em 16 de maio de 2024, mediante a imposição de medidas cautelares, entre as quais a proibição de utilização de redes sociais (próprias ou por terceiros) e a proibição de comunicação com os demais investigados por qualquer meio, inclusive por intermédio de terceiros.
Na terça-feira (17), Kuntz protocolou no STF áudios de conversas que teria tido com Cid sobre a delação premiada e pediu a anulação do acordo. Segundo o advogado, os contatos começaram em 29 de janeiro de 2023 e foram retomados em 1º e 5 de março de 2024, via Instagram e, posteriormente, em encontro pessoal em 7 de março de 2024.
Na decisão, Moraes afirmou que a própria defesa de Câmara demonstrou o réu descumpriu as medidas cautelares impostas nos autos da Pet. 12.100/DF, de ‘Proibição de utilização de redes sociais próprias ou por terceira pessoa’ e “proibição de contato com os demais investigados, inclusive por intermédio de terceiros’, revelando seu completo desprezo por esta Suprema Corte e pelo Poder Judiciário e a continuidade de práticas ilícitas”.
O ministro considerou que Câmara, por intermédio de seu advogado, tentou obter informações sigilosas da delação de Cid, o que pode caracterizar, em tese, o delito de obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa.
“A tentativa, por meio de seu advogado, de obter informações então sigilosas do acordo de colaboração premiada de Mauro César Barbosa Cid indicam o perigo gerado pelo estado de liberdade do réu Marcelo Costa Câmara, em tentativa de embaraço às investigações”, escreveu Moraes.
