O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta quinta-feira (22) um novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-ministro Walter Braga Netto. Ele está preso preventivamente desde 14 de dezembro de 2024.
No final de março, a Primeira Turma tornou réus o general, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis acusados por suposta tentativa de golpe do chamado “núcleo crucial”. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou Braga Netto como mobilizador e responsável pelo financiamento da alegada trama golpista.
Braga Netto foi preso por suspeita de obstrução de justiça durante a investigação por supostamente ter tentado descobrir informações sobre a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. O ex-ministro nega qualquer irregularidade.
“Além da situação fática permanecer inalterada, o início da instrução processual demonstrou a necessidade da manutenção da prisão preventiva por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, em face do perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado”, disse o ministro.
O STF começou a ouvir as testemunhas de defesa e acusação do “núcleo crucial” nesta semana. Na decisão, Moraes citou o depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Junior, realizado nesta quarta-feira (21).
“A testemunha de acusação, tenente-brigadeiro Baptista Júnior, afirmou em seu depoimento que o réu Walter Souza Braga Netto foi responsável por orientar militares golpistas a pressionar a testemunha e a sua família, uma vez que o tenente-brigadeiro Baptista Júnior, à época dos fatos comandante da Aeronáutica, foi contrário ao plano golpista da organização criminosa”, disse o ministro.
O relator seguiu o entendimento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a permanência de Braga Netto na prisão. “O oferecimento de denúncia não afasta automaticamente o perigo de interferência indevida na instrução criminal, que sequer foi iniciada e cujo curso regular deve ser resguardado até a sua conclusão”, escreveu Gonet no parecer desta terça-feira (20).
